Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Juiz concede liminar para combate à dengue

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

Desnecessária autenticação de documentos em ação de cobrança bem aparelhada

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Indenização para faxineira atingida por fio de alta tensão

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe